Tag: lei

Lei Estadual no Sergipe estabelece presença de guarda-vidas de piscina até em escolas.

A presença de guarda-vidas se tornou obrigatória no horário de uso de piscinas dos clubes sociais, hotéis e de escolas particulares e públicas. A decisão está prevista na Lei nº 4.699/02 aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e sancionada pelo Governo do Estado. Os estabelecimentos que descumprirem a regra estabelecida pela lei serão multados […]

PROPOSTA DA ALIANÇA PISCINA+SEGURA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

PROPOSTA DA ALIANÇA PISCINA+SEGURA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO: Liderado por Rafaelle Madorno – INATI Ontem foi realizada a audiência pública na Câmara Municipal sobre o Projeto de Lei 489/2015. O objetivo foi chamar atenção para o tema e conseguir sensibilizar os Vereadores e o poder público municipal sobre a necessidade de investimento nesta […]

Aprovado dia 4 de Junho de 2014 na Câmara dos Deputados o PL 1162/ 2007 que "disciplina a prevenção de acidentes em piscinas”.

Aprovado nesta quarta-feira, dia 4 de Junho de 2014 na Câmara dos Deputados o PL 1162/ 2007 que “disciplina a prevenção de acidentes em piscinas”. O PL delimita as responsabilidades concernentes aos usuários de piscinas coletivas e públicas, aos responsáveis pelos estabelecimentos com piscinas coletivas ou públicas e aos proprietários de piscinas privativas. Em seguida, […]

PISCINAS – LEI Nº 15.240, DE 19 DE MARÇO DE 2014 – PERNAMBUCO

LEI Nº 15.240, DE 19 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Considera-se obrigatória a permanência de guarda vidas […]

Proibido por lei o uso de Boias em Ilha Comprida – SP

Enviado por João Luiz Fonte PB 25 Ilha Cumprida GBMAR SP     As boias ou flutuadores tipo colchões e similares transmitem ao banhista a falsa impressão de segurança possibilitando mais afogamentos. Quer segurança, use um colete salva-vidas.  

Proposta de Lei Federal da SOBRASA para PISCINA+SEGURA

PROJETO DE LEI recomendado pela SOBRASA para PISCINA+SEGURA Inicio de elaboração do projeto em 20/03/1999 Data da atualização – 16 de Janeiro de 2014 – versão 40 Dispõe sobre normas de segurança para utilização de piscinas, destinados à utilização coletiva e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º A utilização de piscinas, artificial […]

Lei Federal 8069 protege direitos da criança na piscina

Lei Federal 8069 dispõe sobre a proteção integral a crianças e adolescentes e a responsabilidade de pais de crianças menores de 10 anos estarem acompanhadas por seus responsáveis o tempo todo em atividades e shows, o que pode ou não incluir piscinas de uso coletivo, dependendo de entendimento legal da lei. Art. 75. Toda criança ou […]

Lei no Rio Grande do SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI Nº 14.201, DE 2 DE JANEIRO DE 2013. (publicada no DOE n.º 002, de 03 de janeiro de 2013) Dispõe sobre a segurança aquática em águas internas em estabelecimentos comerciais no Estado do Rio Grande do Sul. O GOVERNADOR DO ESTADO DO […]

Surf Salva com a Cades

O curso SURF-SALVA na praia da Macumba Recreio dos bandeirantes – RJ, teve a participação da CADES e o Professor Luis preparou este vídeo para ilustrar o momento.