Aprovado nesta quarta-feira, dia 4 de Junho de 2014 na Câmara dos Deputados o PL 1162/ 2007 que “disciplina a prevenção de acidentes em piscinas”.
O PL delimita as responsabilidades concernentes aos usuários de piscinas coletivas e públicas, aos responsáveis pelos estabelecimentos com piscinas coletivas ou públicas e aos proprietários de piscinas privativas. Em seguida, enumera os equipamentos de segurança de instalação obrigatória e diversas informações a serem disponibilizadas por sinalização nas imediações das piscinas, públicas e coletivas. Obriga os fornecedores de piscinas a informar os riscos inerentes ao produto, e estabelece penalidades para os infratores.
O PL foi apresentado pelo Dep. Darcísio Perondi. O Dr Perondi é pediatra e sabe do valor destas normas de segurança.
Parabéns Dr Perondi.
O Projeto agora vai ao Senado.
Sendo aprovada nas próximas duas comissões irá direto para o Senado Federal.
Vamos todos juntos apoiar esta importante Lei Federal de segurança as nossas piscinas
Olá, gostaria de saber se o corpo de bombeiros já esta realizando o curso de guardião de piscina, ou alguma firma esta apta á realizar o mesmo? grato.
qual copro de bombeiros – Estado?
Para saber mais veja em http://www.SOBRASA.org/certificados-e-cursos/
Gostaria de saber alguns detalhes:
Se um Parque Aquático que funciona sem nenhum tipo de documentação (CNPJ, Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros, Laudo Ambiental e Alvará) ele se enquadra em algum crime e em quais?
Existe alguma Legislação Federal, Municipal ou Estadual que fiscalize os Parques Aquáticos no Brasil?
Soube de um Parque Aquático sem nenhuma documentação vigente e operam na maior cara de pau até hoje nestes longos anos são uns “foras da lei” assumidos é inaceitável uma situação como essa.
Em qual órgão do Governo cabe a denuncia ou recebe a denuncia? Polícia Civil, Receita Federal, Polícia Federal, Ministério do Turismo, EMBRATUR enfim…
Preciso de ajuda urgente !!!
depende de qual irregularidade esta sujeito, mas acredito que vc deveria procurar primeiro os órgãos municipais.
Como exemplo a vigilância sanitária.
Tenho uma academia no rio de janeiro onde é ministrada aulas de hidro e natação tamanho 12 x 3. Preciso saber qual equipamento obrigatório de segurança que preciso para funcionar? Se vocês conhecem empresas para venda dos produtos?
Veja leis em http://www.SOBRASA.org/leis-2/
Veja o que recomendamos em http://www.SOBRASA.org/piscinasegura-academias-clubes-e-piscinas-coletivas/
O estado do Ceará dispoe de instrução normativa sobre a obrigatoriedade do bombeiro em parques aquáticos? Tem dimensões volumes de piscinas que não é. Obrigatório ?
Não sabemos responder.
Favor encaminhar diretamente o CB do Ceará
Olá, sou pai de uma menina de 2 anos e 1 mês de idade que está iniciando natação. Gostaria de saber se existe alguma norma, regulamento, lei federal (além do PL 1162) que trate sobre o número mínimo de guarda-vidas em piscinas de clubes e escolas de natação. Obrigado.
Existem leis estaduais e Municipais, veja em http://www.SOBRASA.org/leis-2/
Não existem leis Federais,
Nossa recomendação esta na PL 1162
veja nossa campanha PISCINA+SEGURA http://www.SOBRASA.org/piscinamaissegura/
Gostaria de saber uma coisa num club onde a media de pessoas é 3mil por dia .
Quantos guarda vidas e obrigatorio ter ,quando o nome do SOBRASA esta envolvido em sinalizações em placas e audios no club dispoe de nenhum guarda vida apenas monitores nos brinquedos onde nenhum deles esta apto a fazer um salvamento de afogado ou de teaumas etc
Depende do que diz a Lei Estadual ou Municipal, se houver lei.
Qual é o estado/cidade?
O fato de ter placas de sinalização ameniza o problema mas não resolve.
É importante ter guarda-vidas.
Você é um banhista ou um guarda-vidas?