Em Junho passado, o Brasil aderiu ao Programa de Certificação Ambiental “Bandeira Azul”, que objetiva elevar o grau de conscientização da população para a necessidade de proteção dos ambientes marinho e costeiro. A intenção é incentivar a realização de ações que conduzam a um convívio harmonioso entre os diferentes usuários de praias, preservando a qualidade ambiental destes espaços.
O programa nasceu na França em 1985, onde os primeiros municípios costeiros franceses foram contemplados com a Bandeira Azul, tendo como base critérios de tratamento de esgoto e qualidade de água de banho. Em 1987, foi integrado ao Ano Europeu do Ambiente.
Em 2006, a certificação Bandeira Azul foi concedida a mais de 3200 praias e marinas em todo o mundo. Atualmente, 36 países participam do programa, representando todos os continentes. Na América do Sul, constam o Chile e agora o Brasil.
Para obter a certificação, as praias ou marinas candidatas à Bandeira Azul devem cumprir diversos critérios nas áreas de educação ambiental, informação e sinalização de segurança aos usuários, e de qualidade da água e do meio ambiente costeiro.
O IAR – Instituto Ambiental Ratones -, OSCIP sediada em Florianópolis (SC), responde pela operação nacional do programa, na qualidade de representante da rede Foundation for Environmental Education – FEE – no Brasil, da qual já participam 44 países.
No sábado passado, na Praia do Tombo, na baixada santista, foi assinado o convênio entre o IAR e a ONG Caá-Oby, responsável pela implementação do Bandeira Azul na primeira praia paulista a aderir ao programa.
Além desta, outras nove praias brasileiras estão implantando o projeto piloto: Praia da Tiririca (Itacaré), Praia da Penha (Vera Cruz) e Praia do Forte (Mata de São João), na Bahia; Ilha do Boi/Praia Grande (Vitória) e Castelhanos (Anchieta) no Espírito Santo; Prainha no Rio de Janeiro (RJ); Jurerê Internacional, Praia do Santinho e Praia Mole em Florianópolis (SC).
A Praia do Tombo foi escolhida após várias etapas de um extenso processo de seleção e classificação, que incluiu o diagnóstico completo de suas potencialidades e problemas, assim como a visitação e apreciação de membros que participaram de um júri nacional e internacional.
“A qualidade da água nos garantiu o acesso ao programa Bandeira Azul”, diz Fábio Ribeiro Dib, presidente da ONG Caá-Oby. Segundo ele, a praia do Tombo foi a única no Estado de São Paulo com condições para receber o projeto piloto.
A partir da classificação foi elaborado um projeto, coordenado pela ONG Caá-Oby e que receberá o apoio do Instituto Ratones, da Unesp – Universidade Estadual Paulista -, da Agência Costeira e da Prefeitura do Guarujá (SP). A intenção é garantir a certificação definitiva até o final de 2007. “O programa não tem prazo final. Após o recebimento da ‘Bandeira Azul’, outros cincos projetos da Foundation for Environmental Education deverão ser implementados”, esclarece Fabio Dib.
Para que a Praia do Tombo receba em definitivo o certificado serão necessárias intervenções locais, como a implementação de sinalizações de segurança e uso em vários idiomas, e melhorias de infra-estrutura – colocação de acessos para portadores de necessidades especiais e adequação de banheiros públicos. Trabalhos de educação ambiental também devem ser realizados com freqüência.
19/12/2006
