INSTALAÇÃO AQUÁTICA – PISCINAS E PARQUES
Atualizado em Setembro de 2005

Introdução : É surpreendente constatar que no Brasil, embora mais de 50% dos óbitos por afogamento ocorram em águas fechadas do tipo piscinas, parques aquáticos, hotéis, condomínios, represas e rios, não exista até o momento nenhuma legislação Federal que sustente ou exija um mínimo de segurança nestes ambientes. Por esta razão, a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático – SOBRASA – elaborou uma proposta de Lei que contempla este importante tópico em nosso país (pode ser visualizada em www.SOBRASA.org). Entretanto, como esta Lei encontra-se em andamento no Congresso Nacional e como a SOBRASA vem sendo procurada por diversos setores da área aquática a prestar esclarecimento e ajuda quanto ao item segurança, ficou estabelecido por sua Diretoria(2003-07) que uma das formas de contribuição nesta área seria realizada através de um programa de controle de qualidade em segurança em instalações aquáticas. Assim nasceu o PQSS-PISCINAS.
Definimos “Instalação aquática” como toda superfície ou lâmina de água natural ou artificial, que esta habilitada para uso recreativo ou desportivo. As instalações aquáticas devem possui acessos, serviços, condições higiênicas e sanitárias específicas e principalmente estar supervisionado e vigiado todo o tempo por socorristas aquáticos. A função principal do socorrista nestas instalações é preventiva.

O PQSS-PISCINAS que tem os seguintes objetivos principais :

1. Prestar assessoria na área de segurança aquática a pessoas jurídicas, de forma a reduzir o número de acidentes aquáticos em ambientes fechados (piscinas, parques, represas e similiares) e em seu entorno.
2. Qualificar (aprovada ou reprovada) a segurança prestada na prevenção e no atendimento de acidentes aquáticos e em seu entorno e se aprovada emitir certificado qualificando em um dos três níveis propostos.
3. Emitir parecer com sugestões a empresa solicitante com a finalidade de melhoria na segurança e a adequação ao PQSS-PISCINAS.

Métodos : Serão avaliados todos os aspectos estruturais, organizacionais, materiais e humanos envolvidos na segurança do banhista. Para tal passamos a descrever os passos a serem seguidos pela empresa solicitante :
1. Será verificado se a empresa atende o mínimo de 80% de todas as condições exigidas na Ficha de avaliação do PQSS-PISCINAS (ver abaixo).
2. Ser Sócia Institucional da SOBRASA (clique para saber como)
3. Depositar o valor de 1.5 (um e meio) salário mínimo vigente em nome da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, Bradesco 237, Agencia: 1075-8 – Barra da Tijuca, Conta número: 037149-1, CNPJ 01.013672/0001-02.
4. Arcar com as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem do Certificador de Qualidade da SOBRASA.
5. Marcar o dia para a avaliação.

Vantagens da aderência ao PQSS – Redução de riscos e acidentes em suas instalações através de um relatório gerado após a visita e assessoria de nosso certificador de qualidade da SOBRASA.

Vantagens da certificação do PQSS – Com a certificação no PQSS-PISCINAS, a pessoa jurídica terá o direito de divulgar sua excelência em qualidade em mídia ou na própria empresa como parte de seu marketing, além de poder utilizar o logotipo da SOBRASA em seu uniforme e em seu estabelecimento e :
a – Receber certificado de qualidade emitido pela SOBRASA qualificando em um dos três níveis propostos (ver abaixo).
b – Divulgação de seu logotipo na web da SOBRASA indicando sua certificação no PQSS-PISCINAS gerando confiabilidade as empresa contratantes.

Tempo de validade para a certificação: 1 ano.

FICHA DE AVALIAÇÃO DO PQSS

Esta ficha é utilizada pelo instrutor da SOBRASA em sua avaliação do PQSS-PISCINAS em instalações aquáticas tipo ambientes de águas fechadas (piscinas, parques, represas e outros similiares). Para a certificação do PQSS-PISCINAS a instalação aquática necessita contemplar 80% de suas exigências. Serão assim subdivididos as instalações aquáticas quanto aos percentuais atingidos e qualificados: Padrão Bronze – 80%, Padrão Prata – 90% e Padrão ouro 100%. Será permitido a empresa, quando não satisfizer ao PQSS-PISCINAS, solicitar tempo hábil, após a primeira visita, para uma nova avaliação mediante o pagamento de uma nova taxa no mesmo valor.

Nome da empresa :
Endereço(com CEP) :
Tels :                                                  CGC  :
E-mail :
Nome do responsável acompanhante do processo de avaliação :
Data da avaliação :
Nome do Certificador da SOBRASA :
Padrão alcançado : □ Bronze – 80% ; □ Prata – 90%; □ Ouro 100%

Estratégias de aferição da ficha do PQSS-PISCINAS : Observação pessoal do certificador, questionário oral ou escrito, e simulado de cenários em 50 itens de avaliação com peso 2. Na falta de algum item especificado, o certificador pode avaliar como ponto dado a Instituição caso interprete que a falta do item em nada aumenta o risco a segurança. A Instituição aferida deverá completar um mínimo de 80 pontos ou 40 itens completados.

1 – Quanto as instalações aquáticas e seu entorno

1.1 – Folheto ou placa com orientação ao usuário sobre normas gerais de segurança, atividades e brincadeiras de risco □
1.2 – Cada atração aquática com qualificação e normas de segurança visível em placas aos usuários □
(Nome da atração, profundidade da piscina, posição correta para utilização, proibição de objetos, limitação para usuários tipo idade e capacidade física, e tempo de duração da atração)
1.3 – Medidas de construção das instalações aquáticas para prevenção de acidentes □
(Piso anti-derrapante, sem acúmulo de água no piso, escadas com corrimão, bordas com proteção, acessos para entrada e saída fácil, avisos de profundidade, barra de proteção e liberação de entrada que estabelecem a velocidade de início do deslize)
1.4 – Áreas de sombra, água potável e chuveiros para o banho antes de entrar na piscina □
1.5 – Água com tratamento adequado, manutenção da piscina, precauções quanto ao sistema de aspiração e ausência de objetos cortantes ou pontiagudos na área da piscina □

2. Quanto aos recursos de assistência médica

2.1 – Departamento Médico com equipamento de suporte avançado de vida □
(Oxigênio, material de acesso as vias aéreas, e desfibrilador semi-automático)
2.2 – Ambulância ou acesso a ambulância em menos de 15 min após o incidente □
2.3 – Um médico treinado em Suporte Avançado de Vida e Trauma durante funcionamento (estabelecimentos com mais de 1000 pessoas) □
2.4 – Um técnico em enfermagem treinado em Suporte Básico de Vida e trauma durante funcionamento □
2.5 – Acesso a hospital terciário em menos de 30 min □

3 – Quanto aos recursos humanos na área de prevenção e salvamento

3.1 – Um supervisor/coordenador geral para as equipes médica, guarda-vidas e administrativos □
3.2 – Um supervisor de área para cada 10 guarda-vidas □
3.3 – Um guarda-vidas para cada 320m2 de água parada sem área cega □
3.4 – Um guarda-vidas para cada 200m2 de água em movimento sem área cega □
3.5 – Um ajudante de guarda-vidas posicionado em cada entrada e saída de atrações aquáticas rápidas □

4 – Quanto aos recursos materiais

4.1 – Rescue-tube individual ou por área □
4.2 – Bóia salva-vidas para uso de leigos em local de fácil visualização □
4.3 – Cadeiras de observação ou pontos elevados em cada posto □
4.4 – Medidas de proteção solar adequada (óculos, protetor solar, uniforme e guarda-sol) e uniforme de serviço □
4.5 – Medidas de proteção individual ou por área para o SBV (máscara e luvas) □

5 – Quanto ao sistema de comunicação dentro do parque

5.1 – Sistema de comunicação dentro do parque (rádios portáteis com acesso a supervisão ou médico) □
5.2 – Sistema de comunicação para fora do parque (celulares e principais números) □
5.3 – Códigos de acidente estabelecido □
5.4 – Protocolo de comunicação de aviso(alerta) aos banhistas □
5.5 – Protocolo de comunicação entre socorristas □

6 – Quanto a operacionalidade do serviço de salvamento

6.1 – Documentação apropriada dos incidentes ocorridos □
6.2 – Guarda-vidas de fácil acesso e visualização ao usuário □
6.3 – Todo socorro deve ser precedido de um sinal de alerta do tipo sonoro (apito) □
6.4 – Em caso de socorro, outro guarda-vidas assume o posto □
6.5 – Capacidade de interromper temporariamente uma atividade ou atração □

7 – Quanto a capacitação dos guarda-vidas (serão selecionados pelo instrutor, 2 guarda-vidas para os testes em separado e em áreas distintas)

7.1 – Teste físico em seqüência: Correr 500m < 2 min + 10 min de flutuação + 25 m submerso + nadar 100m < 1.40″ □
7.2 – Reconhecer uma adequada capacidade de vigilância nas 3 áreas – Primária, secundária e terciária □
7.3 – Reconhecer um mínimo de 10 formas de prevenção de acidentes □
7.4 – Reconhecer um mínimo de 5 características de prováveis vítimas de acidentes ou afogamento □
7.5 – Reconhecer um mínimo de 2 características de afogamento em curso □
7.6 – Reconhecer em sua área 2 locais de maior risco de acidentes □
7.7 – Descrever as normas básicas de relação com os usuários □
7.8 – Capacidade de localizar visualmente a vítima + ativar a cadeia de resgate + atuar (iniciar o resgate) < 10 segundos □
7.9 – Capacidade de aproximar + avaliar + e estabelecer contato para o resgate da vítima < 15 segundos □
(nos dois itens acima: guarda-vidas de costas para área e vítima na água, quando soa o apito e tudo em um só tempo)
7.10 – Capacidade de realizar um socorro a uma distancia de 25 m em vítima consciente e agitada □
7.11 – Capacidade de realizar um socorro a uma distancia de 25 m em vítima inconsciente □
(nos dois itens acima avaliar: entrada, aproximação, abordagem, uso do rescue-tube, avaliação do suporte básico de vida dentro da água, reboque e retirada da piscina)
7.12 – Capacidade de realizar um salvamento a uma vítima suspeita de trauma cervical com e sem equipamento □
7.13 – Capacidade de simular os 8 passos do exame primário em vítima inconsciente □
(checar o local, checar a resposta, acionar o socorro médico, abrir vias aéreas, checar a respiração, ventilação boca-a-boca, checar sinais de circulação e compressão cardíaca)
7.14 – Capacidade de simular os 8 passos do exame primário em vítima de trauma inconsciente □
(checar o local, checar a resposta, acionar o socorro médico, checar a respiração, abrir vias aéreas, checar a respiração, ventilação boca-a-boca, sinais de circulação e compressão cardíaca)
7.15 – Capacidade de simular os 6 passos do exame secundário em vítima clínica ou trauma □
(imobilização cervical, resposta a dor, exposição, sinais vitais, história resumida, exame da cabeça aos pés)
7.16 – Demonstrar quando e como colocar a vítima em posição lateral de segurança □
7.17 – Saber reconhecer e como proceder em emergências clínicas (1 pergunta) e traumáticas (1 pergunta) □
7.18 – Saber reconhecer e classificar o grau de afogamento e o tratamento apropriado (3 perguntas) □
7.19 – Ter conhecimento de quando NÃO começar (4 razões) e quando parar a RCP (3 razões) em afogados □
7.20 – Saber reconhecer as peças de um cilindro de oxigênio com suas válvulas, circuitos e demonstrar seu funcionamento □