Fui ao local para confirmar a denúncia e entrei em contato com
o IBAMA-RJ, que imediatamente se prontificou a fazer uma visita de fiscalização.
Ontem, terça-feira, dia 26/09, a equipe
de fiscalização do IBAMA-RJ, acompanhada pela equipe do Projeto Tubarões no
Brasil (PROTUBA) e pelo representante da SEPDA (prefeitura do Rio), fez a
constatação de que se tratava de uma jovem fêmea de tubarão-lixa e lavrou
um auto de infração. O restaurante terá que pagar uma multa administrativa
e responderá à justiça por crime ambiental.
O tubarão-lixa ou Lambaru (Gimglymostoma
cirratum) é uma espécie com alto risco de desaparecimento na
natureza e está listada no Anexo I da Instrução Normativa nº 5 do IBAMA
(Ministério do Meio Ambiente) como espécie ameaçada de extinção. Como tal, é
considerada FAUNA SILVESTRE, sendo protegida por lei. Para
manter, expor, utilizar, capturar ou transportar um animal da fauna silvestre
somente com a autorização do IBAMA.
A jovem fêmea de tubarão-lixa, com cerca de 4 a 5 anos e 1
metro de comprimento, estava realmente em um aquário com dimensões
inadequadas para ela com o único propósito de chamar a atenção dos clientes. Não
podendo nadar livremente, o animal tem que se virar nadando verticalmente. É
incrível como ainda existem pessoas que teimam em se utilizar dos animais em
exclusivo benefício próprio, mesmo sabendo ser proibido. Vale lembrar que o
restaurante citado é reincidente.
Até que se resolva qual será o melhor destino para o animal, o
restaurante será seu fiel depositário e deverá continuar cuidando muito bem do
animal. O ideal seria a soltura do animal em seu ambiente natural. Para isso,
será necessário saber de onde veio o animal (a qual população ele pertence) e se
ele está sadio. Caso a soltura não seja possível por questões
técnico-científicas, o animal será então encaminhado para uma instituição
competente que lhe possa dar um tratamento adequado. Esse assunto será
analisado pelo Ibama, que detém a responsabilidade pelo destino do animal. O
Projeto Tubarões no Brasil acompanhará e, se solicitado, dará a assessoria
necessária. Apenas a título de curiosidade, o tubarão-lixa só atinge a
maturidade sexual com cerca de 10 ou 11 anos de idade, quando tem então mais de
dois metros de comprimento. Pode viver até os 30 anos de idade e chega a medir 4
metros e pesar 400 kg.
Esse é um bom exemplo da importância das
denúncias. Não seja
omisso. Faça sua denúncia!
Somente com a ajuda e a participação de
todos poderemos fazer a diferença em favor da preservação
ambiental.
O Projeto Tubarões no Brasil, criado e gerenciado
pelo Instituto Ecológico Aqualung, é
um Projeto de Preservação das Espécies de Tubarões no Litoral Brasileiro que
visa a proteger e preservar as populações de tubarões em nossas águas.
Se você tiver curiosidade, dê uma olhada no quadro
das espécies ameaçadas de extinção publicado pelo Projeto Tubarões no
Brasil. Das 88 espécies de tubarões ocorrentes em nosso litoral, 38 já estão em
uma das três listas de espécies ameaçadas de extinção. Ou seja, 43% das nossas
espécies já estão ameaçadas, em maior ou menor grau, pela pesca predatória e
pela sobrepesca.
Projeto Tubarões no
Brasil
Aproveite
para se associar ao Protuba. Não fique parado! Ajude-nos nessa
luta!
*Marcelo Szpilman,
Biólogo Marinho formado pela UFRJ, com Pós-Graduação Executiva em Meio Ambiente
(MBE) pela COPPE/UFRJ, é autor do livro GUIA AQUALUNG DE PEIXES, editado em
1991, de sua versão ampliada em inglês AQUALUNG GUIDE TO FISHES, editado em
1992, do livro SERES MARINHOS, editado em 1998/99, do livro PEIXES MARINHOS DO
BRASIL, editado em 2000/01, do livro TUBARÕES NO BRASIL, editado em 2004, e de
várias matérias e artigos sobre a natureza, ecologia, evolução e fauna marinha
publicados nos últimos anos em diversas revistas e jornais e no Informativo do
Instituto. Atualmente, Marcelo Szpilman é diretor do Instituto Ecológico
Aqualung, Editor e Redator do Informativo do citado Instituto, diretor do
Projeto Tubarões no Brasil (PROTUBA) e membro da Comissão Científica Nacional
(COCIEN) da Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos
(CBPDS).
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